Com o apoio da União Europeia, abre-se uma nova janela na área da Qualidade

 

 

 

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                                              Com o apoio da União Europeia, abre-se uma nova janela na área da Qualidade

 

No desenvolvimento de uma parceria entre o Instituto Português da Qualidade (IPQ) e o seu congénere de Cabo Verde, o Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI), com o apoio da Delegação da União Europeia em Cabo Verde, decorreu na Cidade da Praia uma primeira missão entre os dias 23 e 27 de março.

Esta missão teve lugar quadro do Orçamento-Programa em curso para a convergência técnica e normativa, um dos pilares da Parceria Especial entre a União Europeia e Cabo Verde. Trata-se de facilitar a convergência de Cabo Verde relativamente às normas técnicas, diretivas, regulamentos e práticas da União Europeia. A Qualidade foi considerada uma das áreas prioritárias por Cabo Verde, juntamente com a Segurança Alimentar e os Produtos Farmacêuticos.

No quadro da parceria citada no âmbito da Qualidade, esta missão realizada pelo Presidente do IPQ, Eng. Jorge Marques dos Santos e pelo Vogal do Conselho Diretivo, Eng. Ricardo Fernandes, começou por identificar as necessidades de assistência técnica do IGQPI, tendo em vista a definição das bases de cooperação, em matéria legal e de consolidação institucional, bem como dos mecanismos considerados adequados à consecução dos objetivos definidos, suportados num Plano de Ação detalhado.

Este Plano, contemplando um calendário preciso a desenvolver até ao final de 2015, inclui, nomeadamente, a adesão do IGQPI à Organização Internacional de Normalização (ISO), a implementação de normas europeias nos termas previstos pelo CEN-CENELEC, a realização de visitas técnicas ou estágios de técnicos do IGQPI no IPQ, a identificação dos recursos necessários à consecução do Plano e preparação dos respetivos orçamentos de suporte.

É convicção do IPQ, e foi fortemente sublinhado pelos restantes parceiros, a Delegação da União Europeia em Cabo Verde e o IGQPI, que os principais objetivos desta missão terão sido plenamente atingidos, através da concretização de um Plano de Ação para o futuro imediato, que contempla um conjunto significativo de ações e respetivas atividades alinhadas com as necessidades que se desenham para a prossecução da missão do IGQPI em matéria da Qualidade.

O Plano de Ação agora definido, preconiza um novo e importante momento e introduz um novo enquadramento do relacionamento bilateral em matéria de cooperação no domínio da Qualidade, porquanto decorreu, desde já, sob a égide e com o apoio da Delegação da União Europeia em Cabo Verde, disponibilizado no quadro da Convenção de Financiamento FED/2012/023892 e em particular do Orçamento Programa FED/2014/339-053.

Recorda-se que, decorrente das acções de cooperação que têm vindo a ser desenvolvidas pelo IPQ em Cabo Verde, foi possível a conceção e a aprovação da infra-estrutura legal essencial à prossecução da missão do IGQPI em matéria da Qualidade, quer no âmbito nacional, quer no contexto mais alargado do seu relacionamento ao nível europeu e internacional.​