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FAQs Marca

Como são classificadas as marcas?

As marcas podem ser classificadas de acordo com a sua natureza ou forma de apresentação.

Quanto à natureza, distinguem-se:

Marcas de produtos ou de serviços

Destinam-se a distinguir produtos ou serviços de uma empresa dos produtos ou serviços de outras empresas.

Marcas coletivas

São sinais pertencentes a entidades coletivas e utilizados pelos seus membros ou por pessoas autorizadas, distinguindo-se em:

Marca de associação

Sinal pertencente a uma associação de pessoas singulares ou coletivas, utilizado pelos seus membros para identificar produtos ou serviços relacionados com os fins da associação.

Marca de certificação

Sinal pertencente a uma entidade que certifica determinadas características dos produtos ou serviços, tais como a qualidade, origem, modo de fabrico ou outros requisitos definidos no respetivo regulamento de utilização.

Quanto à forma de apresentação, as marcas podem ser:

  • Nominativas — Constituídas exclusivamente por palavras, letras, números ou combinações destes elementos.
  • Figurativas — Constituídas por desenhos, imagens, símbolos ou outros elementos gráficos.
  • Mistas — Resultantes da combinação de elementos nominativos e figurativos.
  • Tridimensionais — Constituídas pela forma do produto, da respetiva embalagem ou da sua apresentação, desde que essa forma possua capacidade distintiva.
  • Outras modalidades admitidas por lei — Nomeadamente marcas sonoras, de posição, de padrão, multimédia ou outras formas de representação legalmente admissíveis.