Política de Privacidade e Cookies
Última atualização: 1 de outubro de 2026
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website é o IGQPI — Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual, com sede na Av. Amílcar Cabral, n.º 27 R/C, Plateau, Praia, Cabo Verde.
Contacto para questões de proteção de dados: geraligqpi@igqpi.gov.cv · +238 260 43 40.
2. Que dados recolhemos e para quê
| Onde | Dados | Finalidade |
|---|---|---|
| Formulário de inscrição em formação | Nome, contactos, informação profissional e académica, formação pretendida e, se indicar, nacionalidade, residência e necessidades especiais. | Gerir a inscrição, contactá-lo sobre a formação e emitir o certificado de participação. |
| Formulário «Contacte-nos» | Nome, email e mensagem. | Responder ao seu pedido. A mensagem é enviada a partir do seu próprio programa de email. |
| Assistente virtual | As perguntas que escrever no assistente. | Responder às suas perguntas sobre os serviços do IGQPI. Não escreva dados pessoais no assistente. |
Os dados de identificação necessários à emissão de certificados (documento de identificação e data de nascimento) só são pedidos depois de confirmada a vaga na formação.
3. Fundamento e conservação
Os dados são tratados com base no seu consentimento e na execução das atribuições públicas do IGQPI, nos termos do regime jurídico de proteção de dados pessoais em vigor em Cabo Verde.
Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário à finalidade para que foram recolhidos e ao cumprimento de obrigações legais. Não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais.
4. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento, pedir o acesso, a retificação ou a eliminação dos seus dados, ou retirar o consentimento, através do email geraligqpi@igqpi.gov.cv. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
5. Cookies
O website do IGQPI não usa cookies próprios de publicidade nem de análise de tráfego.
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- YouTube — vídeos da Galeria.
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6. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização está indicada no topo da página. Em caso de dúvida, consulte as perguntas frequentes ou contacte-nos.