Acessos
Rápidos
Desenhos Industriais

Desenhos Industriais

Propriedade Industrial

O que são Desenhos Industriais

Desenho ou modelo designa o ornamento ou aspeto estético de um artigo, incluindo a aparência da totalidade, ou de parte, de um produto resultante das características de, nomeadamente, linhas, contornos, cores, forma, textura ou materiais do próprio produto e da sua ornamentação.

Os desenhos industriais protegem o aspeto visual e estético dos produtos, garantindo direitos exclusivos aos seus criadores.

Desenhos Industriais
Registo nacional de desenhos industriais

Registo de Desenhos Industriais Nacional

Requisitos para registo de Desenhos e Modelos
Formulário do Pedido de Registo
Registo regional de desenhos industriais
ARIPO

Registo de Desenhos Industriais Regional

Formulário
Online Filing
ARIPO
FAQ
Documentos

Documentos e Formulário

Descarregue os documentos necessários para o registo

Requisitos para registo de Desenhos e Modelos

Clique para descarregar

Formulário do Pedido de Registo

Clique para descarregar

Recursos Adicionais

Informações complementares e ferramentas úteis

B.P.I

Boletim da Propriedade Industrial

Tabelas de Taxas

Valores e taxas aplicáveis

Tratados e Convenções

Acordos internacionais

FAQs Desenhos ou Modelos Industriais

Perguntas frequentes sobre a proteção de desenhos ou modelos industriais.

Ver todas as FAQs
1. O que é um Desenho ou Modelo?2. O que protege um Desenho ou Modelo?3. O Desenho ou Modelo protege a função técnica do produto?4. Quais são os requisitos para a proteção de um Desenho ou Modelo?5. Qual é a vantagem do registo?6. O registo pode ser renovado?