O direito de autor e um instrumento juridico criado com a intencao de incentivar a criacao intelectual para o beneficio do criador e da sociedade.
Esse direito refere-se as criacoes do espirito no dominio literario, cientifico ou artistico, por qualquer modo exteriorizado, visando proteger obras enquanto expressao de pensamento e nao de ideias.
O Direito de Autor e a faculdade exclusiva que os autores de obras literarias, artisticas e cientificas tem de usufruir, utilizar e explorar as mesmas, ou autorizar a utilizacao ou exploracao por terceiros, no todo ou em parte.