Direitos conexos sao direitos emergentes das prestacoes dos artistas, interpretes ou executantes, dos produtores de fonogramas e videogramas e dos organismos de radiodifusao.
A tutela deste direito em nada afeta a protecao dos autores sobre a obra utilizada.
Na hierarquia da Lei dos Direitos de Autor e Direitos Conexos (LDADC), o direito de autor prevalece sobre os direitos conexos.