Sao passiveis de registo as seguintes obras:
- Livros, folhetos e outros escritos.
- Conferencias, alocucoes, sermoes e obras da mesma natureza.
- Obras dramaticas ou dramatico-musicais, obras coreograficas e pantomimas.
- Composicoes musicais, com ou sem palavras.
- Obras cinematograficas e obras expressas por processo analogo a cinematografia.
- Obras de desenho, pintura, arquitetura, escultura, gravura e litografia.
- Obras fotograficas e obras expressas por processo analogo ao da fotografia.
- Obras das artes aplicadas.
- Ilustracoes, cartas geograficas, planos, esbocos e obras plasticas relativas a geografia, topografia, arquitetura e ciencias.
- Traducoes, adaptacoes, arranjos de musica e outras transformacoes de obras literarias e artisticas.
- Compilacoes de obras literarias e artisticas.
- Programas de computadores.